Gestores municipais participam de oficina do Programa de Aquisição de Alimentos

Produtos de agricultores do município de Barcarena
(Foto: Divulgação)

Para nivelar as informações e capacitar gestores e técnicos de 62 municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na nova modalidade de execução, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) promoveu, nesta terça-feira (30), no auditório da secretaria, a Formação para Gestores e Técnicos para a execução do PAA.

“A presença nesta oficina de 51 municípios que fizeram adesão ao programa demonstra o quanto o PAA é fundamental no fortalecimento dos agricultores e de como os gestores estão compromissados com a execução desse projeto nos municípios”, destacou o titular da Seaster, Heitor Pinheiro.

O PAA é um instrumento de política pública do Governo Federal, coordenado, no Pará, pela Seaster, por meio de parceria com os municípios, que promove o acesso a alimentos para populações em situação de insegurança alimentar, além de promover a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais e a doação desses alimentos para entidades socioassistenciais.

Segundo a coordenadora estadual do PAA, Helen Barreto, em 2014 apenas 30 municípios aderiram ao programa. Com esta nova modalidade, 62 municípios se habilitaram, com 1.820 agricultores cadastrados pela Seaster. “A equipe da secretaria lançou essa nova proposta da compra com doação simultânea que atraiu mais municípios. Isso aconteceu através do empenho da equipe da Seaster, que visitou os municípios para apresentar a nova modalidade e mostrar a importância do programa para as famílias de agricultores, assim como para o próprio município”, explicou. Ainda segundo a coordenadora, a meta da secretaria é ampliar o programa para os 144 municípios paraenses.

Ao todo, 128 técnicos, entre gestores e coordenadores do PAA, foram treinados e estão preparados para executar as ações do Programa no Estado. “Orientamos os coordenadores sobre os critérios e as metodologias de operacionalização do programa, como emissão de notas fiscais e cartões, encaminhamentos de documentação e operacionalização do Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (Sispaa), tudo isso no intuito de racionalizar e otimizar a aplicação dos recursos e, assim, beneficiar o maior número de pessoas”, explicou o diretor de Segurança Alimentar e Nutricional da Seaster, Honorato Cosenza.

Segundo a coordenadora geral do PAA da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SNSAN), Mariangela Davis, essa oficina é fundamental para alinhar as informações sobre as mudanças e exigências do PAA. “Foi um momento também de avaliação em que destacamos os pontos na execução do ano anterior, para que, a partir de agora, possamos planejar as ações da melhor forma possível e alcançar as metas estabelecidas”, disse a gerente.

Para a secretária de assistência social de Barcarena, Juliena Soares, a comercialização realizada pelos agricultores familiares é uma forma de proporcionar qualidade de vida para as famílias que, ao produzir seus produtos, tem a certeza da garantia da comercialização.

Beneficiários – Durante a programação, foi realizada uma apresentação pelos municípios com experiências exitosas do PAA. O representante do município de São Miguel do Guamá destacou os benefícios que o programa trouxe para a região. “Ampliamos o número de agricultores, capacitamos eles com cursos de negócio rural, manipulação de alimentos, entre outros, realizamos feiras todo mês com a comercialização desses produtos, enfim, conseguimos gerar renda para essas famílias, fortalecer o agricultor e ainda trazer mais qualidade para os produtos por meio da capacitação”, explicou a coordenadora do programa, Elizângela Romano.

Em 2016, o Programa de Aquisição de Alimentos investirá cerca de R$ 10 milhões na compra de produtos, beneficiando 1.820 agricultores familiares de 62 municípios do Estado.

Um dos municípios que será contemplado com o programa é Barcarena, que na ocasião levou hortaliças e frutas para apresentar na Oficina para outros gestores. “Trouxemos esses produtos para mostrar como este projeto tem tudo para dar certo, pois tudo que é produzido pelos agricultores é de qualidade”, ressaltou a secretária.

Os secretários municipais de assistência social presentes na oficina ainda assinaram junto ao titular da Seaster um Termo de Compromisso que dispõe sobre a corresponsabilidade dos entes na execução do Programa. “Estamos dando mais um passo na consolidação do Sistema de Segurança Alimentar no Pará, e esse termo ressalta a divisão das responsabilidades para que cada ente atue de forma correta e com responsabilidade naquilo que lhe cabe”, destacou Heitor Pinheiro.

Fonte: Agência Pará

Pará é o estado mais populoso do Norte, aponta IBGE

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(Foto: Divulgação)

O Pará é o estado mais populoso de toda a região Norte, com 8.272.724 habitantes, de acordo com a estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada nesta terça-feira (30), no “Diário Oficial da União”.

O estado segue à frente do ranking populacional na região, seguido pelo Amazonas (4.001.667), Rondônia (1.787.279), Tocantins (1.532.902), Acre (816.687), Amapá (782.295) e Roraima, com 514.229 habitantes, possuindo a menor população do Brasil.

Em agosto de 2015, o mesmo levantamento apontou que o Pará contava com 8.175.113 habitantes.

Fonte: G1

Eleições 2016: o que faz um prefeito?

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(Foto: Reprodução / G1)

A cada quatro anos, brasileiros em todo o país se mobilizam para eleger o prefeito das suas cidades. Em 2016, deverão ser eleitos 5.568 prefeitos – apenas Brasília e Fernando de Noronha não contam com a disputa.

Mas o que faz um prefeito? Veja abaixo os principais pontos para entender melhor o cargo político.

Requisitos
Para se candidatar a prefeito, a pessoa precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que ela pretende concorrer até o dia 2 de outubro de 2015 – ou seja, um ano antes da eleição – e precisa estar filiada a um partido político até o dia 2 de abril de 2016. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizada, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 21 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.

Salário
O salário do prefeito é definido pela Câmara Municipal de cada cidade. Os vencimentos variam de município para município. O valor só não pode ser superior ao teto do STF (Supremo Tribunal Federal).

Trabalho no Executivo
O prefeito é o responsável pelo poder Executivo e, como tal, deve colocar em prática o conjunto de intenções de seu governo. Entre suas funções, está decidir onde aplicar os recursos provenientes de impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços), e as verbas decorrentes de repasses feitos pelo governo estadual e pelo governo federal.

O prefeito também deve elaborar políticas públicas de educação, saúde, moradia, saneamento básico, entre outras, garantindo o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.

É dever do prefeito ainda fazer acordos com os governos estadual e federal, pedindo auxílios quando for necessário, e tomar decisões que mantenham a cidade funcionando.

Mas o prefeito não governa sozinho. Ele nomeia secretários como seus auxiliares e precisa trabalhar junto com os vereadores do município.

É responsabilidade do prefeito, por exemplo, analisar as leis feitas pelos vereadores e decidir se sanciona ou se veta os projetos. O prefeito também pode, ele mesmo, propor à Câmara projetos de lei para serem discutidos e votados.

Lei Orçamentária Anual
O mais importante, no entanto, é que o prefeito cumpra com a Lei Orçamentária Anual. A LOA é é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano. O documento define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos e estabelecendo valores. Se houver alguma despesa fora do previsto na LOA, é necessário que uma lei complementar seja aprovada para autorizar o investimento.

A Lei Orçamentária Anual é proposta pelo prefeito, mas pode ser alterada pelos vereadores na Câmara, antes de ser aprovada pelo chefe do Executivo.

A LOA é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital, e no Plano Plurianual (PPA), que é realizado a cada quatro anos e contém os objetivos a serem atingidas pela gestão, incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros.

Prestação de contas
O prefeito também precisa prestar contas da sua gestão. O documento deve especificar todo o dinheiro arrecadado pelo município e recebido do Estado e da União durante o ano, assim como os gastos realizados pela prefeitura, como o pagamento de servidores, a compra de materiais e equipamentos, a manutenção de hospitais e escolas, o fornecimento da merenda escolar, as obras realizadas, entre outros.

A prestação de contas é julgada pela Câmara Municipal com o auxílio do Tribunal de Contas (municipal ou estadual). O parecer emitido sobre as contas deve ser aprovado por dois terços dos vereadores.

Se a prestação for rejeitada por dois terços da Câmara, o prefeito pode recorrer. Caso a decisão seja mantida, no entanto, o prefeito corre o risco de perder o mandato (com o julgamento no plenário da Câmara ou na Justiça) e ficar inelegível.

Todos os anos, as contas do município devem ficar ao menos 60 dias à disposição dos contribuintes para exame e apreciação, sendo que qualquer um poder questionar sua legitimidade.

Dever do eleitorado
Para acompanhar se o prefeito está cumprindo bem seus deveres, os eleitores precisam conhecer o orçamento municipal e verificar o andamento das obras e outras realizações do governo. Devem também fazer pressão para que as promessas de campanha e as metas da gestão sejam efetivamente cumpridas.

Fonte: G1

Eleições 2016: O que faz um vereador?

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(Foto: Reprodução / G1)

A cada quatro anos, brasileiros em todo o país se mobilizam para eleger os vereadores das suas cidades. Em 2012, mais de 56 mil vereadores foram eleitos em todo o país para ocupar as Câmaras de cada uma das cidades do Brasil.

Mas o que faz um vereador? Veja abaixo os principais pontos para entender melhor o cargo político.

Requisitos
Para se candidatar a vereador, a pessoa precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que ela pretende concorrer até o dia 2 de outubro de 2015 – ou seja, um ano antes da eleição – e precisa estar filiada a um partido político até o dia 2 de abril de 2016. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizada, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.

Número de vagas
Cada Câmara pode ter no mínimo 9 e no máximo 55 vereadores. O total de vagas depende do tamanho da população de cada cidade. Em São Paulo, por exemplo, que é a maior cidade do país, com quase 12 milhões de habitantes, são 55 vereadores eleitos a cada quatro anos. Já no menor município do país, Serra da Saudade (MG), que tem apenas 818 pessoas, são apenas 9 vereadores.

Salário e horário de trabalho
O salário dos vereadores segue a mesma lógica, ou seja, depende do número da população da cidade. Em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquele estado. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes.

Quanto ao horário de trabalho, ele muda de cidade para cidade, pois não há uma regra fixa. É possível propor e aprovar projetos de lei determinando horários específicos ou cargas horárias a serem cumpridas, mas isso depende de cada cidade.

Trabalho no Legislativo
Os vereadores fazem parte do poder Legislativo e, como tal, elaboram, discutem e votam as leis municipais – ou seja, que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus, saneamento, entre outros temas da cidade.

Para discutir e votar durante as sessões legislativas, os vereadores se organizam em partidos. Há os partidos que são considerados da base do governo (não apenas o partido do próprio prefeito, mas outros que apoiam a sua gestão) e os considerados de oposição.

Mas isso não quer dizer necessariamente que um vereador que faz parte da oposição vai votar sempre contra as propostas do prefeito, pois, apesar das disputas políticas, os parlamentares devem ter seus interesses pautados pelo interesse da coletividade. Isso porque cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, sendo um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar da população.

Votações de projetos
Mesmo com as disputas políticas, acordos têm que ser feitos para chegar a decisões, já que são os votos da maioria que contam. Isso acontece quando são apresentados projetos, emendas e resoluções, por exemplo. Eles têm que passar por comissões, como a de Constituição e Justiça e a de Finanças, e ir para votação no plenário.

Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam passar pelo prefeito, que pode vetar total ou parcialmente ou aprovar. Quando há aprovação, o projeto é publicado no Diário Oficial da cidade e vira lei.

Caso o projeto seja vetado, mesmo que parcialmente, ele deve voltar a ser discutido pelos vereadores, que têm que decidir se aceitam ou não a decisão do prefeito.

É importante destacar que não são apenas os vereadores e o prefeito que podem apresentar projetos de lei. Os eleitores também podem propor mudanças na Lei Orgânica do município. Para isso, precisam coletar assinaturas de pelo menos 5% do eleitorado da cidade.

Função fiscalizadora
Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuindando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. Ou seja, é dever deles acompanhar o poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.

São os vereadores que julgam as contas públicas da cidade – julgamento que acontece todo ano com a ajuda do Tribunal de Contas, que é um órgão assessor de fiscalização do próprio poder legislativo, apesar de seu nome sugerir que ele faça parte do poder judiciário.

É dever dos vereadores examinar bem as contas da cidade, sendo que ela apenas são rejeitadas se dois terços dos parlamentares concordarem com isso.

Juntamente a esse dever, os vereadores também devem checar se o prefeito e outros funcionários públicos, incluindo eles mesmos, estão desrespeitando alguma lei.

Dever do eleitorado
Para companhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Isso porque, resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na Câmara e ficar de olho para ver se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante acompanhar para ver se o trabalho está sendo bem desenvolvido.

Fonte: G1

Vencedor do “MasterChef” faz ‘vaquinha’ na web para abrir restaurante

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Dias depois de ganhar R$ 150 mil no “MasterChef”, Leonardo Young está pedindo dinheiro em um financiamento coletivo para abrir um restaurante.

O  empresário, em parceria com amigos, está com uma campanha de financiamento coletivo apelidado de “Vaquinha Virtual” para inaugurar seu próprio negócio.

Qualquer projeto de financiamento coletivo funciona da seguinte maneira: quem colaborar com a ideia pode “comprar” recompensas com a contribuição.

No site que pede as contribuições está o clamor: “Nós, Zé Soares (Do Pão ao Caviar), Bel Pesce e Leo Young, temos paixão por comer, descobrir comidas novas e cozinhar, por isso resolvemos, juntos, criar a hamburgueria Zebeléo, transformando o simples no bem feito, usando os melhores elementos e proporcionando experiências únicas, de maneira que consigam se sentir especiais”.

O financiamento vai até 23 de outubro e, por enquanto, já tem R$ 10.550 arrecadados.

Fonte: TV Foco

Jô receberá Bial para ‘passar bastão’

Jô receberá Bial para 'passar bastão' (Foto: Reprodução)
(Foto: Divulgação)

Recentemente, a Globo revelou que Pedro Bial deixou o comando do “Big Brother Brasil” para apresentar um novo programa na Globo, que irá ao ar a partir de 2017, no tradicional horário do “Programa do Jô”.

Segundo informações da coluna “Zapping”, do jornal “Agora São Paulo”, apesar de já ter demonstrado que gostaria de permanecer com seu programa na emissora, Jô Soares terá que se despedir no final do ano, e com uma simbólica “passagem de bastão” para Bial. Segundo consta, Jô irá receber o agora ex-apresentador do “BBB” na última semana do seu talk show.

Sobre o novo programa de Bial, o que se sabe é que o formato está praticamente definido. O apresentador encerrará cada edição com um texto motivacional de autoria própria, algo semelhante aos tradicionais discursos de eliminação que fazia no “BBB”. Haverá dois convidados por noite.

Fonte: DOL