Operação policial resulta em confronto com suspeitos em ilha na zona rural de Barcarena

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(Foto: Divulgação)

A Polícia Civil deflagrou, nesta segunda-feira, (30), uma operação policial denominada “Araquisal”, para combate ao tráfico de drogas, em Barcarena, nordeste paraense. A ação policial foi coordenada pela Superintendência da Região do Baixo-Tocantins. Durante a operação, um confronto a tiros levou a óbito três suspeitos que estavam escondidos na região das ilhas do município. Drogas, armas, munição, equipamentos de comunicação via rádio e material usado na confecção de entorpecentes foram apreendidos na operação.

Segundo o delegado Rodrigo Leão, titular da superintendência, a operação foi efetuada a partir de investigações que apontaram o envolvimento de Deivis Maia Correa, de apelido Deivinho, em um esquema de tráfico de drogas que tinha como base uma ilha localizada no rio Araquisal, zona rural de Barcarena. Diante das informações, ressalta o delegado, a superintendência programou uma operação para dar cumprimento a mandado de prisão preventiva decretado contra o acusado. A equipe policial se deslocou até a ilha, em busca do esconderijo de Deivinho.

Na chegada ao local, no momento em que os policiais civis faziam o cerco na área ribeirinha, foram recebidos a tiros. Os policiais civis avançaram até trocar tiros com três suspeitos, um deles identificado como Deivinho e os comparsas identificados até o momento como Emerson, de apelido Bacu, e Carlos André Furtado. Durante o confronto, os três suspeitos morreram no local. Os corpos foram removidos ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Os policiais civis fizeram uma revista na área e apreenderam cerca de 100 gramas de maconha, 570 gramas de pedras de “crack”, uma pistola de calibre ponto40 com 15 munições, um revólver calibre 38 com 10 munições, três munições de calibre 28, outras 60 munições de calibre ponto30 e 29 munições para pistola 9mm. Ainda, na ilha, os policiais apreenderam oito aparelhos de radiocomunicação do tipo HT e diversos materiais usados na confecção de drogas, como balanças digitais de precisão e 13 pacotes de bicarbonato de sódio.

Ainda, de acordo com o delegado, os policiais fizeram uma busca para tentar achar uma arma de calibre ponto30 usada por um dos criminosos, mas o armamento não foi encontrado, apenas o carregador e munição. A operação contou com policiais civis da Superintendência do Baixo-Tocantins, da equipe da Delegacia de Vila dos Cabanos e da Delegacia de Barcarena, formada pelo delegado Luiz Siqueira, escrivão Marco e investigador Denilson, com apoio de policiais civis do Grupo de Pronto-Emprego (GPE).

Garantir a biometria para o máximo de municípios é o desafio da nova presidência do TRE

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A nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) tomou posse na noite desta sexta-feira (27), em cerimônia realizada no prédio sede da instituição, no bairro da Campina, em Belém. O biênio 2017/2018 será presidido pela desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. A solenidade contou com a presença do governador Simão Jatene. Antes de iniciar o evento, os presentes fizeram um minuto de silêncio em memória ao ministro Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo na última semana.

Durante seu pronunciamento, a desembargadora Célia Regina agradeceu a confiança dos membros da casa ao eleger seu nome para a cadeira, antes ocupada pelo desembargador Raimundo Holanda Reis. “Agradeço por mais esse crédito e confiança. Certa do valoroso legado deixado pelo desembargador e ciente das necessidades do desfavorável cenário político e econômico, me encontro na desafiadora missão de dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos e não medirei esforços para isso”, afirmou a presidente.

O governador Simão Jatene parabenizou pela conquista e desejou sucesso para a nova administração, que conta com a parceria do Estado no desenvolvimento de suas ações. Nas eleições municipais de 2016, por exemplo, graças a um termo de cooperação técnico assinado entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e o TRE-Pa, unidades prisionais de quatro municípios do Estado receberam seções eleitorais, garantindo aos presos provisórios o direito ao voto e à cidadania. Ao todo, 110 custodiados das unidades de Breves, Paragominas, Redenção e Tomé-Açu participaram do pleito.

A desembargadora destacou ainda a importância do trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal para a melhoria dos serviços prestados à população. “Um bom governo não depende dos votos da maioria, mas da capacidade de pensar e do espírito crítico dela. Aí se observa a importância de nosso papel enquanto colaboradores para o desenvolvimento do processo de construção de conscientização política”, afirmou Célia Regina.

Missão – Entre as prioridades e desafios da instituição está a ampliação dos municípios com identificação biométrica. Atualmente apenas 23 dos 144 possuem esse tipo de cadastramento, totalizando 1.396.992 eleitores. Para 2017, a capital paraense será o foco deste cadastro, acrescentando mais de 1 milhão de eleitores ao banco de dados biométrico da Justiça Eleitoral. Na área social, a nova gestão também quer desenvolver atividades de alfabetização e conscientização política, por meio de campanhas socioeducativas, e implementar o projeto “Começar de novo”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a reinserção social de egressos do sistema carcerário.

“É necessário intensificar os atendimentos itinerantes, as palestras em escolas, o aprimoramento do projeto Eleitor do Futuro, a retomada de elaboração e distribuição de cartilhas educativas, entre outros, habitualmente ofertados aos eleitores. Os serviços buscam a divulgação de informações sobre a atribuição da justiça eleitoral, o significado, consequência, função social e política do voto para o exercício da cidadania, promovendo a maior aproximação entre eleitores e justiça eleitoral do Estado”, complementou a presidente.

Diante dos compromissos, a gestora pediu o comprometimento e atuação de todos os servidores. “Só com o somatório dos esforços individuais será possível obtermos sucesso em nossas ações. Essa gestão estará alinhada com o desafio da garantia dos direitos de cidadania por meio do voto, um dos pilares que sustentam o plano estratégico desta instituição, buscando o fortalecimento da democracia no Estado”, conclui a desembargadora Célia Regina Pinheiro.

O TRE-Pa fechou 2016 com a quinta melhor execução financeira do País, o que garantirá um orçamento interno razoável para a atual gestão. Há ainda a previsão de orçamento para a construção de mais três novos cartórios eleitorais na região metropolitana de Belém e no interior do Estado e a confirmação de doações de terrenos para a implementação de novos fóruns eleitorais nos municípios de Primavera e Juruti. Com as novas estruturas de atendimento, o Tribunal passará a contar com mais de 70% das Zonas Eleitorais funcionado em imóveis próprios.

Também participaram da cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Márcio Miranda; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; o senador Flexa Ribeiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA), Alberto Campos, representantes da OAB nacional, entre outras autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

Fonte: Agência Pará

Terminais de Belém recebem ações de combate ao trabalho escravo

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No último sábado (28), a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PA), entidade vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou ações de conscientização em combate ao trabalho escravo nos terminais de Belém. As ações, feitas em parceria com diversas entidades, foi em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado neste dia 28.

A data remete à luta contra a exploração da dignidade humana e o risco de retrocessos. No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes Gonçalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Aílton de Oliveira, assassinados no ano de 2004, durante uma fiscalização.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta características bem delimitadas. Além das condições precárias, como falta de alojamento, água potável e sanitária, por exemplo, também existe cerceamento do direito de ir e vir pela coação de homens armados. Os trabalhadores são forçados a assumir dívidas crescentes e intermináveis com alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço.

Para tentar alertar o maior número de pessoas sobre os problemas que envolvem a escravidão no país, a Coetrae/PA escolheu a data para realizar ações de conscientização nos terminais rodoviário e hidroviário da capital paraense. Os pontos de intervenção foram escolhidos por conta do elevado fluxo de pessoas entrando e saindo da cidade por estas vias.

Pela manhã, os passageiros do Terminal Rodoviário de Belém (São Brás) receberam instruções e esclarecimentos sobre as formas contemporâneas de escravização do trabalhador e como fazer denúncia. As equipes que realizaram a ação foram compostas por profissionais das diversas áreas como Juízes do Trabalho, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho, policiais militares e rodoviários federais, advogados, professores e estudantes.

Já no início da tarde, foi a vez do Terminal Hidroviário (Av. Marechal Hermes) receber as equipes de conscientização sobre os riscos do trabalho em condições degradantes. As manifestações objetivaram chamar atenção para o problema e exigir punição dos culpados e erradicação dessa forma degradante de trabalho.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8), o juiz do trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, erradicar o trabalho escravo deve ser uma bandeira de luta de toda a população. Por esse motivo, a entidade integra a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Pará. “A escravização contemporânea não coloca em jogo apenas a liberdade da pessoa forçada a trabalhar. Somos contra qualquer forma de trabalho degradante, que expõe a saúde dos trabalhadores a condições precárias”, afirma.

Para a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Sejudh, Leila Silva, as ações são fundamentais para a luta contra o trabalho escravo. “Temos que conscientizar as pessoas que o trabalho escravo ainda persiste em nossa sociedade, e é dever de cada um de nós tomarmos consciência sobre as formas de escravidão do trabalhador e como podemos denunciá-las. Todos temos um papel muito importante nessa causa”, destaca.

De acordo com Michel Durans, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, a ação, além promover a conscientização da população, representou a união dos órgãos em combate ao trabalho escravo no Pará. “Essa ação marcou o encontro de vários órgãos e entidades que buscam, de todas as formas, combater essa prática, que infelizmente ainda é um problema grave no nosso Estado. O nosso objetivo hoje foi conscientizar a população para que ela tenha o conhecimento de como identificar esse crime e como denunciá-lo. Eu penso que para erradicar o trabalho escravo em nosso Estado, temos que trabalhar na conscientização e prevenção”, pontuou Durans.

No dia 5 de fevereiro, ainda na esfera do combate ao trabalho escravo, a Comissão Estadual realizará um ato público na Praça Batista Campos, com o apoio da Amatra 8, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Sindical do SINAIT e o Sicoob Credijustra. O dia contará com a Ação Cidadania, do Governo do Estado, que irá oferecer a emissão de documentos como carteira de identidade e carteira de trabalho, além de apresentações culturais de música e dança em um palco montado para que representantes das entidades debatam sobre o combate à escravidão.

Fonte: Agência Pará

Municípios receberão último repasse de janeiro do FPM no próximo dia 30

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(Foto: Divulgação)
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.
O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.
Alerta
Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com janeiro. A CNM acredita que o Fundo possa se recuperar ao longo do ano. Todavia, mantém o alerta aos gestores municipais de que tenham o controle das finanças locais.
Fonte: CNM

TCM-PA alerta gestores municipais sobre normas para decretação de estado de emergência

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(Foto: Daniel Lavareda / Divulgação)

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, fez um alerta aos gestores municipais para que fiquem atentos ao que determina a Instrução Normativa Nº 001/2013 do TCM-PA, que disciplina a fiscalização especial e extraordinária em relação às prefeituras que decretem estado de emergência administrativa e financeira. Lavareda destacou que a instrução normativa é fundamentada na competência constitucional do Tribunal, de proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública municipal, direta e indireta, visando evitar o uso incorreto do expediente de decretar estado de emergência, previsto no Inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Segundo esclareceu o conselheiro Daniel Lavareda, a lei prevê que, em casos de emergência ou de calamidade pública, o Poder Executivo pode proceder à dispensa de licitação para compra de bens e contratação de serviços, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

O presidente do TCM-PA destacou que, enquanto a Lei 8.666/93 especifica que a dispensa de licitação é somente para contratação de serviços e compra de bens necessários ao atendimento de situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, e sem a possibilidade de prorrogação dos contratos, o Tribunal tem verificado que, em alguns casos, prefeitos têm decretado estado de emergência, alegando, por exemplo, outros motivos, como ausência de coleta de lixo domiciliar e hospitalar e necessidade de compra de materiais para atividades administrativas, o que configura um abuso na utilização da respectiva lei.

CASOS ESPECÍFICOS
A Instrução Normativa Nº 001/2013 do TCM-PA leva em consideração os graves problemas e desorganização de ordem administrativa, encontrados por alguns prefeitos recém-empossados, bem como, a evidente necessidade de delimitação do objeto, estritamente vinculado à situação emergencial verificada no município, de tal forma que o Artigo 1º da referida Instrução Normativa estabelece que o ato que decretar o estado de emergência administrativa e financeira deverá ser preciso ao relatar a situação anormal abrangida, sendo vedada a “edição de atos com objeto não delimitado, genérico ou de efeito ampliativo inespecífico”.
O conselheiro Daniel Lavareda adverte que o descumprimento do Artigo 1º da Instrução Normativa Nº 001/2013 levará o TCM-PA a fazer a comparação entre a situação anormal verificada no município e o que consta do relatório circunstanciado exigido na Instrução Normativa.
O presidente do TCM-PA destaca que um detalhe importante a ser observado pelos gestores municipais é que a decretação do estado de emergência administrativa e financeira não exime a demonstração da melhor contratação possível para atender a necessidade emergencial, nem isenta o administrador da responsabilidade com a normalização do serviço público afetado, nem pelo dano causado à Fazenda Pública, no caso de ficar comprovado superfaturamento.

RELATÓRIO
Lavareda ressaltou que os gestores municipais que decretarem estado de emergência estão obrigados a remeter ao TCM-PA, no prazo de 30 dias, a base legal que fundamentou a expedição do ato; um relatório preciso e minucioso citando todas as ocorrências que motivaram a situação de emergência; e devem comprovar as medidas administrativas propostas para reparar eventual dano sofrido pelo erário municipal, bem como as ações judiciais impetradas para responsabilizar os supostos agentes causadores dos prejuízos, tudo acompanhado de cópia dos respectivos documentos.
Por outro lado, enfatizou Daniel Lavareda, o TCM-PA vai apreciar com atenção especial as prestações de contas dos gestores que supostamente deram causa às desordens que originaram a necessidade de decretação de estado de emergência em alguns municípios.
A Instrução Normativa Nº 001/2013, cujo teor está disponível na íntegra no site http://www.tcm.pa.gov.br, Portal dos Jurisdicionados, tem efeito retroativo a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Sua aprovação pelo TCM-PA está baseada nas atribuições constitucionais, legais e regimentais da Corte de Contas, bem como diante do que dispõe o Artigo 1º, inciso IV e Artigo 2º, Inciso IX da Lei Complementar Nº 84.

Fonte: TCM

Governo faz mapeamento de estradas do Pará com risco de erosão

Mapeamento tem como objetivo evitar problemas como o processo de erosão na PA-324 (Foto: Divulgação / Setran)
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As estradas de mais de um terço dos municípios do Pará correm riscos de serem danificadas por processos naturais de erosão. A conclusão é da Secretaria de Estado de Transporte (Setran) que, em parceria com a Defesa Civil, fez um mapeamento das rodovias de 52 dos 144 municípios Pará.

Segundo a Setran, as prefeituras destes 52 municípios já foram avisadas do risco em algumas estradas, e agora a Defesa Civil Estadual pretende expandir o monitoramento, para ter um mapa mais amplo das condições das rodovias paraenses durante o período de chuvas.

“A Defesa Civil está fazendo um correto planejamento neste momento e daqui a uma semana nós estaremos saindo, visitando in loco as prefeituras para tentar alertá-los ainda mais e demonstrar a atenção que se deve ter nessas áreas de risco. Cerca de 80% dos municípios tiveram seus prefeitos trocados e a gente precisa reiniciar esse trabalho de informação e integração com os novos gestores municipais para fazer o trabalho preventivo”, disse o Capitão Bruno Freitas, chefe de operações da Defesa Civil.

Segundo o governo, serão realizadas reuniões em pólos regionais, como Marabá em Altamira, para conversar com os gestores de cada região sobre as ações que podem ser tomadas para evitar problemas como o enfrentado no trecho da PA-324, cujo tráfego foi parcialmente interditado após a cabeceira de uma ponte ser levada pela força da água.

Obra na PA ainda deve durar pelo menos 10 dias
Sobre os problemas encontrados na PA-324, a Setran informou que as obras de contenção foram concluídas na quinta-feira passada (19), e que o serviço de reaterro foi iniciado no dia seguinte.

Com o trânsito liberado nas duas pistas, será iniciado o serviço de reconstrução da ala de contenção de aterro, em concreto armado, que deve demorar de 10 a 15 dias

Fonte: G1

Ano letivo começará em fevereiro nas escolas municipais de Nova Esperança do Piriá

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O ano letivo de 2017 das escolas públicas municipais de Nova Esperança do Piriá, nordeste do estado, começará no dia 1° de fevereiro . A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ano letivo deve ter 200 dias, no mínimo. A lei determina uma carga horária anual mínima de 800 horas, a serem distribuídas durante esses dias, o que resulta em, pelo menos, quatro horas diárias de trabalho escolar.

A LDB é a mesma para escolas públicas e particulares e, no caso de descumprimento, deve ser realizada uma denúncia ao Ministério Público, que tem função de fiscalização.

Na última terça-feira (24),  representantes da Associação de Agricultores, da Secretaria Municipal de Educação, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e o prefeito Valcirlei Holanda (PR) participaram de uma reunião para definição da merenda escolar.

Por Madson Sousa