Operação policial resulta em confronto com suspeitos em ilha na zona rural de Barcarena

A Polícia Civil deflagrou, nesta segunda-feira, (30), uma operação policial denominada “Araquisal”, para combate ao tráfico de drogas, em Barcarena, nordeste paraense. A ação policial foi coordenada pela Superintendência da Região do Baixo-Tocantins. Durante a operação, um confronto a tiros levou a óbito três suspeitos que estavam escondidos na região das ilhas do município. Drogas, armas, munição, equipamentos de comunicação via rádio e material usado na … Continuar lendo Operação policial resulta em confronto com suspeitos em ilha na zona rural de Barcarena

Garantir a biometria para o máximo de municípios é o desafio da nova presidência do TRE

A nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) tomou posse na noite desta sexta-feira (27), em cerimônia realizada no prédio sede da instituição, no bairro da Campina, em Belém. O biênio 2017/2018 será presidido pela desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. A solenidade contou com a presença do governador Simão Jatene. Antes de … Continuar lendo Garantir a biometria para o máximo de municípios é o desafio da nova presidência do TRE

Terminais de Belém recebem ações de combate ao trabalho escravo

No último sábado (28), a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PA), entidade vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou ações de conscientização em combate ao trabalho escravo nos terminais de Belém. As ações, feitas em parceria com diversas entidades, foi em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado neste dia 28. A data remete à luta contra a exploração da dignidade humana e o risco … Continuar lendo Terminais de Belém recebem ações de combate ao trabalho escravo

Municípios receberão último repasse de janeiro do FPM no próximo dia 30

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 … Continuar lendo Municípios receberão último repasse de janeiro do FPM no próximo dia 30

TCM-PA alerta gestores municipais sobre normas para decretação de estado de emergência

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, fez um alerta aos gestores municipais para que fiquem atentos ao que determina a Instrução Normativa Nº 001/2013 do TCM-PA, que disciplina a fiscalização especial e extraordinária em relação às prefeituras que decretem estado de emergência administrativa e financeira. Lavareda destacou que a instrução normativa é fundamentada na competência … Continuar lendo TCM-PA alerta gestores municipais sobre normas para decretação de estado de emergência

Governo faz mapeamento de estradas do Pará com risco de erosão

As estradas de mais de um terço dos municípios do Pará correm riscos de serem danificadas por processos naturais de erosão. A conclusão é da Secretaria de Estado de Transporte (Setran) que, em parceria com a Defesa Civil, fez um mapeamento das rodovias de 52 dos 144 municípios Pará. Segundo a Setran, as prefeituras destes 52 municípios já foram avisadas do risco em algumas estradas, … Continuar lendo Governo faz mapeamento de estradas do Pará com risco de erosão

Ano letivo começará em fevereiro nas escolas municipais de Nova Esperança do Piriá

O ano letivo de 2017 das escolas públicas municipais de Nova Esperança do Piriá, nordeste do estado, começará no dia 1° de fevereiro . A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ano letivo deve ter 200 dias, no mínimo. A lei determina uma carga horária anual mínima de 800 horas, … Continuar lendo Ano letivo começará em fevereiro nas escolas municipais de Nova Esperança do Piriá

Preso acusado de matar ex-companheira em Nova Esperança do Piriá

Mayk Castro da Silva foi preso em cumprimento ao mandado de prisão preventiva, pelo crime de homicídio, em Nova Esperança do Piriá, nordeste paraense. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta terça-feira (24). Ele é acusado de assassinar a golpes de terçado a ex-companheira, Rosineia da Silva Souza, em 17 de dezembro de 2016. O acusado está recolhido à disposição da justiça. Fonte: Diário … Continuar lendo Preso acusado de matar ex-companheira em Nova Esperança do Piriá

MP Eleitoral defende cassação de Zenaldo Coutinho no TRE

O Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará no qual defende a cassação do diploma do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). O parecer trata de processo em que o político já teve o diploma cassado na primeira instância da justiça eleitoral por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2016. O prefeito foi condenado por … Continuar lendo MP Eleitoral defende cassação de Zenaldo Coutinho no TRE

Adepará apresenta proposta de criação da área livre de pragas de citros em Capitão Poço

O diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Luciano Guedes, entregou na tarde desta quinta-feira (19), a proposta básica do projeto de área livre de pragas da microrregião de Capitão Poço ao novo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz. A reunião ocorreu na sede da Sedap, em Belém, e contou ainda com a presença … Continuar lendo Adepará apresenta proposta de criação da área livre de pragas de citros em Capitão Poço