Rômulo Maiorana Jr deve se afastar das ORM e ser candidato em 2018

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Com chamada na primeira página, o Repórter 70 da edição do último domingo (30), de O Liberal, anunciou que o patrão, Rômulo Maiorana Júnior, “deverá se afastar” da direção do conglomerado de comunicação “para se dedicar à política, onde será candidato ao Governo ou ao Senado”. A nota acrescenta que o partido e o cargo “ainda serão definidos em reunião com o governador Simão Jatene”. O empresário “acha que é hora de pôr seu nome à aprovação da população do Estado, como empresário vitorioso que é, para fazer frente a tantos anos de corrupção e bandidagem no Estado do Pará”.

Rômulo Jr. é o principal executivo do grupo Liberal há 30 anos, a partir da morte do pai, em 1986. Desde então, acompanhou o final do primeiro governo de Jader Barbalho, seguido por mais quatro anos. Outros quatro de Hélio Gueiros. Mais oito de Almir Gabriel e quase 12 de Simão Jatene, mais os quatro anos de intervalo com Ana Júlia Carepa, do PT.

Com informações de Lúcio Flávio Pinto

JBS reúne documentos sobre propinas e cita Helder e Jader Barbalho

(Foto: Arquivo O Liberal)

O ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho e o senador Jader Barbalho, ambos dos (PMDB), receberam propina do grupo de alimentos JBS. A acusação é da revista Época que teve acesso a documentos exclusivos dos irmãos Joesley e Wesley Batista detalhando os repasses que tiveram como finalidade o abastecimento de campanhas eleitorais.

De acordo com a reportagem deste sábado (29), a JBS tem se preparado para entregar uma série de documentos e evidências sobre as irregularidades à Procuradoria-Geral da República (PGR) como prova de crimes descritos em delação premiada por executivos da companhia.

A revista afirma que esses documentos mostram que a JBS teria distribuído R$ 21,7 milhões “a pedido de Michel Temer para aliados políticos e amigos em campanhas eleitorais ou fora delas”. A matéria cita ainda que Helder teria recebido em dinheiro vivo cerca de R$ 900 mil em propina para sua campanha em 2014. Enquanto Jader recebeu cerca de R$ 6 milhões para emitir notas frias de empresas indicada pelo político.

O empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo JBS, encarregou o publicitário André Gustavo para cuidar de entregas de dinheiro. Quando necessário, Joesley autorizava a contratação de um carro-forte e André recolhia o dinheiro nos clientes da JBS e transportava até o político que deveria ser beneficiado.

André Gustavo foi preso nesta semana na 42ª fase da Operação Lava Jato, acusado de ajudar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a chantagear a Odebrecht, obter uma propina de R$ 3 milhões e lavar dinheiro. Como Marcos Valério, André Gustavo está na cadeia.

Fonte: ORM

Município de Castanhal lidera consórcio sobre lixões

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(Foto: Divulgação)

Praticamente nenhum município do Pará cumpriu o prazo estipulado até 2014 para implantação de um plano de manejo de resíduos sólidos em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2 de agosto de 2010. Pedidos de prorrogação abriram brechas para que os resíduos continuem sendo atirados em vazadouros a céu aberto.

Entre os que se retardaram estão Castanhal, Inhangapi, São Francisco, Santa Maria do Pará e Santa Izabel. Somente em Castanhal, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, todos os dias são produzidas, em média, 200 toneladas de lixo doméstico que vão parar em um lixão localizado no bairro do Pantanal. Os problemas comuns levaram os cinco municípios a decidir pela assinatura de um protocolo de intenções para criação do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal, cujo objetivo é chegar ao cumprimento da lei.

“A lei estabelece as diretrizes adequadas, mas a implementação é um problema geral no Brasil”, argumentou ontem a secretária de Meio Ambiente de Castanhal, Lúcia Porpino. A formação do consórcio apresenta, também, uma estratégia a ser desenvolvida a partir deste ano: é que a própria legislação estabelece prioridade no acesso aos recursos da União a quem buscar esse tipo de ação integrada.

Para elaborar o protocolo cada prefeitura criou, por meio de decreto, sua comissão de instauração do processo de consórcio intermunicipal, coordenada por equipe técnica. “Queremos eliminar tudo que for reaproveitável e ter o mínimo de rejeitos possível. Cada município vai separar o material sólido que vai parar na reciclagem. Só a parte orgânica vai para o aterro sanitário e passará por tratamento”, esclareceu.

Ainda segundo Lúcia, a meta é avançar na elaboração do plano de gestão integrada a partir de agosto, de modo a referendar o protocolo de intenções. “Além disso, vamos envolver e capacitar os catadores de lixo, dando apoio para se organizarem em cooperativas e associações e nos ajudarem na implementação dessa ação”, afirmou. A iniciativa conta com o apoio da Companhia de Pesquisa Mineral do Pará e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

A Lei Nacional de Resíduos Sólidos levou 21 anos para ser aprovada. Ela prevê responsabilidade compartilhada entre governo, indústria, comércio e consumidor final no gerenciamento e na gestão dos resíduos sólidos. As normas e sanções previstas em caso do descumprimento da lei aplicam-se tanto a pessoas físicas como jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos.

Após o prazo estabelecido para elaboração de um plano de manejo, todas as entidades estão proibidas de manter ou criar lixões. As prefeituras devem construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só podem ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Os planos a cargo tanto da União quanto dos Estados e municípios incluem metas e programas de reciclagem e aos municípios ficou vedado receber dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos antes da aprovação dos planos de gestão. Aos consórcios intermunicipais foi concedida prioridade no financiamento federal e o texto trata também da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo de resíduos.

Operação conjunta faz varredura em penitenciária no Pará

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Os pavilhões 4 e 5 do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), no município de Santa Izabel, no nordeste paraense, passam por uma minuciosa inspeção nesta quinta-feira (27), com o objetivo de apreender armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos.

A ação faz parte da “Operação Varredura”, que vem sendo realizada em vários estados, autorizando o emprego das Forças Armadas, além da participação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

No Centro de Recuperação, a contenção dos cerca de 500 detentos dos dois pavilhões será feita por policiais do Comando de Missões Especiais, que farão a primeira incursão, para abrir eclusas e celas, com o apoio de agentes da Susipe na revista individual.

Os presos serão levados para o solário, onde permanecerão até o término da varredura executada pelas tropas de Exército. Para a inspeção serão utilizados detectores de metais, scanners e cães farejadores.

Cerca de 70 viaturas das Forças Armadas foram destinadas à área da operação. A inspeção no interior do presídio será executada por cerca de 400 militares do Exército, dividido em 12 equipes.

O Comando de Missões Especiais da Polícia Militar escalou 167 militares da Polícia Montada, Batalhão de Choque, Rotam, Companhia Independente de Policiamento com Cãs, Batalhão de Policiamento Penitenciário e Companhia Independente de Operações Especiais.

Fonte: DOL

Mesmo condenado, Lula pode ter chance de concorrer à presidência

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(Foto: Divulgação)

Mesmo se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano. A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

ENTENDA

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade. “Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Já o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

OUTRO CASO

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

Fonte: Folha de SP

Governo promove ações educativas em Mosqueiro e Capanema

(Foto: Ascom Sejudh)

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com o Projeto Escola da Vida (PEV), do Corpo de Bombeiros, levou diversas oficinas e realizou abordagens junto a moradores e veranistas no município de Capanema e no distrito de Mosqueiro. As ações fazem parte da Campanha de Verão 2017 e foram desenvolvidas entre os dias 21 e 23 deste mês, pautadas em temas como prevenção ao uso de drogas e educação em direitos humanos.

A assistente social Elayne Romário, da Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos do Consumo de Drogas (Cenpren), explica que as ações da campanha em Capanema foram as mesmas realizadas nas semanas anteriores em outras localidades. “As oficinas são voltadas às crianças e jovens que integram o Projeto Escola da Vida. Em Capanema, por exemplo, contamos com a parceria da Prefeitura de Peixe Boi, pois as atividades da campanha foram levadas a um balneário do município, onde também fizemos abordagem direta do público”, explica.

O sargento Robert Rocha, coordenador do projeto Escola da Vida no polo de Capanema, explica que as atividades ministradas para as crianças do projeto buscam alertá-los sobre os perigos das drogas e também proporcionam momentos de lazer. “A campanha de verão une educação e diversão. A maioria dessas crianças vem de famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Por conta disso, dificilmente elas têm condições de viajar no período das férias escolares. Então o projeto acaba suprindo essa necessidade, levando conhecimento, prevenção e lazer”, contou.

Ao todo, 75 crianças participam do Projeto Escola da Vida no polo de Capanema. Durante a campanha, pelo menos 40 delas participam das oficinas e das atividades realizadas.

A Campanha de Verão 2017 também esteve na região metropolitana de Belém, no distrito de Mosqueiro. A técnica em Gestão de Direitos Humanos da Sejudh, Glayce Nascimento, destaca as ações realizadas. “Visitamos a escola Padre Eduardo, onde foi ministrada uma oficina para as crianças do PEV. Cerca de 50 delas participaram da atividade, que contou com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros. Também fizemos panfletagem e colagem de cartazes na Unidade de Saúde de Maracajá, no Hospital Geral de Mosqueiro e no Conselho Tutelar, onde conversamos com a conselheira Maristela, que atualmente é a coordenadora geral do conselho no distrito. E visitamos espaços como a praça matriz, o terminal rodoviário e a praia do Farol, palco de uma série de brincadeiras que fizemos com as crianças do projeto.”

A Campanha de Verão 2017 encerra no próximo fim de semana, o último do veraneio, quando as últimas ações serão levadas aos municípios de Colares, Salinópolis, além da capital, Belém.

Fonte: Agência Pará

Dezenas de motoristas são flagrados dirigindo sob efeito de álcool em Salinópolis

Dezenas de motoristas são flagrados dirigindo sob efeito de álcool em Salinópolis
(Foto: Divulgação)

Durante a operação Lei Seca, realizada desde a noite de sexta feira (21) até a madrugada de domingo (23), no Km 4 da PA-444, rodovia de acesso à praia do Atalaia, em Salinas, nordeste do Pará, foram registradas 14 ocorrências policiais por crime de condução sob influência de álcool, 31 infrações por direção alcoolizada e 15 por recusa do teste com etilômetro, segundo balanço do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) divulgado nesta segunda-feira (24).

O condutor pode se recusar a fazer o teste do bafômetro, mas, de imediato, será autuado de acordo com o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A recusa é considerada uma infração gravíssima e diante dela o motorista recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste: multa de R$ 2.934,70 e carteira de habilitação recolhida. E, se na ocasião da abordagem o condutor não apresentar um motorista habilitado, o veículo deverá ser apreendido.

A constatação de embriaguez pode ser feita quando o agente fiscalizador percebe hálito etílico, olhos vermelhos ou desorientação por parte do condutor, e ainda a partir de imagens, testemunhas e outros elementos. O crime é configurado nos casos em que o motorista apresente concentração igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de sangue. Nesta situação o condutor fica sujeito à detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter permissão ou a carteira nacional de habilitação (CNH) para dirigir veículos automotores.

Acidentes

Apesar dos registros de alcoolemia, até o momento não houve acidente com vítimas fatais na área de atuação do Detran. Os agentes do órgão atuam 24 horas, em barreiras fixas e móveis, nas rodovias com maior fluxo de veículos. Os acidentes registrados desde o início do veraneio causaram apenas danos materiais. Na manhã do domingo (23), seis veículos se envolveram em um engavetamento na PA-444. “Os acidentes que atendemos geralmente estão ligados ao consumo de álcool, falta de atenção e cuidados com a segurança, como o desrespeito à distância entre os veículos, o que vem a causar colisões traseiras e laterais entre veículos”, destaca Ivan Feitosa.

No final de semana, as ações foram redobradas na PA-124, que corta o município, e também na PA-444, rodovia de acesso à praia do Atalaia, uma das mais procuradas da região e que apresentou um fluxo intenso de veículos. Na praia do Atalaia, os agentes de trânsito intensificaram a fiscalização sobre o tráfego de quadriciclos, que têm área delimitada para circular. “Para conduzir este tipo de veículo é necessário ser maior de idade, ter habilitação na categoria e usar capacete. Em hipótese alguma é permitida a direção por menores ou o trânsito em vias públicas com este tipo de transporte”, alerta o coordenador das ações em Salinas, Ivan Feitosa.

Fonte: G1