Garrafão do Norte já recebeu mais de R$ 240 mil de ICMS Verde

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(Foto: Divulgação)

O município de Garrafão do Norte, nordeste do estado, recebeu de janeiro a junho de Icms Verde mais de R$240 mil reais. Os valores são divulgados mensalmente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

A quantia total destinada ao município no período foi de R$ 247.177,67 reais. O valor referente ao mês de julho ainda não foi divulgado. O ICMS Verde é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com critérios ambientais.

O ICMS Verde é uma verba específica para aplicar diretamente ao meio ambiente, fortalecendo a gestão, respaldada em legislação estadual e municipal. Os gestores responderão ao Tribunal de Contas quando não aplicam o montante específico ou não justificam sua aplicação.

Por Madson Sousa

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