Governo amplia número de leitos da rede pública estadual

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(Foto: Divulgação)

A oferta dos leitos de internação na rede estadual de saúde nos últimos anos soma 4.221 leitos. Ainda para 2018, o Governo do Estado prevê a finalização das obras dos hospitais municipais que estão sendo requalificados e equipados com recurso exclusivo do tesouro do Estado em: Abaetetuba; São Caetano de Odivelas; Concórdia do Pará; Mojuí dos Campos; Jacareacanga; Novo Progresso; Garrafão do Norte. Além destes, o hospital de Ipixuna que também fará parte da rede estadual, vai fortalecer o atendimento na região nordeste do Pará.

Há previsão também de entrega de quatro novos hospitais estaduais que estão em diferentes fases de construção, são eles: os regionais de Itaituba; Abelardo Santos (Icoaraci); Castanhal e o Hospital Materno-infantil de Capanema, que atenderá cerca de 500 gestantes ao mês, inclusive com referência em gravidez de alto risco.

Paralelo a isso, o Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), em Marabá, passa por reforma e ampliação para ofertar serviços de hemodiálise, hemodinâmica, e ainda aumentar mais 30 leitos, criar salas multiuso para ensino – incluindo residência médica. O Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, também passa por reforma e receberá mais 75 leitos. Enquanto issoo Hospital Materno-infantil de Barcarena está nos últimos ajustes e deve ser entregue em breve para a população. Toda essa ampliação somará a oferta de 954 leitos previstos ainda para este ano.

A estrutura hospitalar em andamento, incluindo requalificação dos municipais e construção dos hospitais regionais soma aproximadamente 900 milhões de investimento do Governo do Estado. “O investimento somente nestas obras representa 714 milhões. Além disso, serão investidos mais 187 milhões em equipamentos para estas novas unidades implantadas. Poucos estados neste país estão fazendo tanto pela área da saúde quanto o Pará para ofertar serviços à população. Isso é um marco histórico para a rede hospitalar paraense diante do cenário econômico atual que vive o Brasil”, destacou o secretário estadual de Saúde Pública, Vitor Mateus.

Vale ressaltar que a população terá outro ganho significativo com a entrega, no final do mês de maio, do primeiro Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) do Brasil, que passará a ofertar serviços de assistência médica, odontológica, reabilitação, capacitação, oficinas para produção de próteses às pessoas especiais no Estado. O Centro inclui atendimento para deficiência visual, auditiva, intelectual e física; Oficina Ortopédica com dispensação, confecção, manutenção, ajustes de ósteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, ocular, auditiva. O complexo de reabilitação está instalado em uma área com mais de 40 mil metros quadrados à beira da baia do Guajará. Assim, a população ribeirinha também será contemplada com o atendimento do CIIR.

Descentralização dos serviços

Os hospitais regionais têm função importante em cada uma das localidades estratégicas onde são instalados, todos para ampliar os serviços de alta e média complexidade. A mesma coisa já ocorrera no primeiro governo de Simão Jatene (2003-2006), quando foram construídos e implantados cinco hospitais regionais: Metropolitano em Ananindeua, Santarém, Marabá, Redenção, Altamira. Em 2013, em Tailândia o governo passou a gerir um hospital de extrema importância na região, hoje de grande porte atuando como regional. Outro passo importante na área da saúde foi dado com a implantação do Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, inaugurado em 2014.

Além desses, foram inaugurados o Hospital Galileu, concluída a Nova Santa Casa, e ainda teve a aquisição e reforma do Centro Hospitalar Jean Bitar. Outro diferencial ocorreu na área da nefrologia com a implantação do Centro de Hemodiálise Monteiro Leite inaugurado em 2011, em uma ação conjunta da Sespa e da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). Já na região do Baixo Amazonas, no Hospital Regional de Santarém está programada a ampliação dos serviços de hemodiálise de 40 máquinas.

“Esse é outro ponto crucial de extrema relevância, pois estamos proporcionando várias aberturas de vagas para hemodiálise no Estado. Seja no setor público ou privado temos parcerias que ampliam este serviço que também é prioridade. Em Capanema abrimos mais 20 máquinas junto a um hospital privado. Em Castanhal foram inauguradas 67 máquinas concentradas num espaço de grande porte. Futuramente vamos iniciar obras para ampliação em Abaetetuba e ainda viabilizar um projeto em Tucuruí para a instalação do serviço de hemodiálise numa parceria com a Eletronorte. Toda rede de oferta nessa área está programada ainda para este ano”, reforçou Vitor Mateus.

Na área da oncologia infanto-juvenil, a população tem como referência o Oncológico Infantil inaugurado em 2015 com 79 leitos e mais dez de UTI especializados para tratamento do câncer em crianças e jovens. Já em 2016, o Governo do Pará inaugurou a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) Dr. Vitor Moutinho, em Tucuruí, no Sudeste do Pará. A Unacon de Tucuruí atende demandas referentes ao tratamento e prevenção do câncer nas regiões do Lago de Tucuruí. Ainda nesta especialidade, serão ampliados os serviços de quimioterapia, centro cirúrgico e ala de internação para tratamento de câncer no Hospital Regional de Santarém.

Fonte: Agência Pará

Pará reforça a atração de investimentos e de empregos

 

Rico em recursos naturais, o Pará apresenta o histórico de uma economia predominantemente extrativista e exportadora de matérias-primas. Mas o Governo do Estado vem estabelecendo bases para mudar este cenário, com vistas a alcançar a industrialização, por meio de projetos que articulam a verticalização (beneficiamento dos produtos in natura) em solo paraense. Além da posição de estado exportador, o Pará tem como meta alcançar o status de estado industrializador. Para tanto, o Programa Pará 2030, lançado em 2016, tem alinhado diversas ações de incentivos fiscais, produção, pesquisa e capacitação da mão de obra como estratégias para atrair grandes empresas e promover a geração de empregos. Segundo dados do Departamento Interestadual de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no ano passado, foram geradas 1.276 vagas na indústria.

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(Foto: Divulgação)

Na última semana, durante a 9ª edição da Feira do Empreendedor, o Governo do Estado formalizou um termo de compromisso para a instalação de um novo empreendimento no setor de piscicultura em Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó. A região de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará segue atraindo investimentos para o desenvolvimento social e geração de postos de trabalho.

Além do Marajó, o Estado tem incentivado cadeias produtivas nas diversas regiões do Pará. A indústria do açaí mostra sua força nas regiões Guamá e Tocantins, com empresas situadas nos municípios de Castanhal, Igarapé- Miri, Barcarena e Abaetetuba. Já a indústria de biodiversidade leva investimentos ao município de Santa Izabel do Pará. A cadeia florestal vem sendo incentivada nas regiões Rio Capim e Lago Tucuruí, representadas pelos municípios de Paragominas e Breu Branco. Já as indústrias de grãos e pecuária têm atraído investimentos para Santarém, na região do Baixo Amazonas. A cadeia do óleo de palma vem crescendo nos municípios de Garrafão do Norte e Tomé-Açu, ambos pertencentes à região Rio Capim, e também em Moju, na região Tocantins. A pecuária recebe, ainda, incentivos nas regiões Araguaia, Carajás e Tapajós, representadas pelos municípios de Rio Maria, Xinguara, São João do Araguaia e Novo Progresso.      

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Alex Moreira, o programa Pará 2030 tem sido a mola mestra para a retomada da confiabilidade de investidores nacionais e internacionais. “As ações do Estado de apoio à produção, licenciamento ambiental confiável, incentivos fiscais, regularização fundiária e tantas outras, têm trazido de volta a confiabilidade dos investidores ao Pará. Mas o compromisso do Estado é fechar parcerias com empresas interessadas em investir de forma sustentável e com contratação da mão de obra local. A política de incentivos fiscais está alinhada aos parâmetros de sustentabilidade”, explicou.

Desde 2016, a indústria de transformação vem crescendo no Pará, principalmente as cadeias incentivadas pelo Pará 2030. “A pecuária, a indústria do óleo de palma, usado desde a indústria alimentícia até a fabricação do biodiesel; a indústria da pesca e aquicultura e a indústria do açaí, com a fabricação de tudo o que é derivado da polpa, vêm tendo registro positivo de geração de empregos e movimentação de valores. Atualmente, mais de 14 empresas da indústria do açaí são incentivadas pelo Governo do Estado”, afirmou Alex Moreira.

A empresa Xingu Fruit, de beneficiamento e comercialização de polpas de açaí, foi criada há um ano com auxílio dos incentivos do Estado. Localizada no município de Castanhal, genuinamente paraense, já emprega 70 funcionários. De acordo com o sócio-administrador Uberlândio Santos, serão contratadas mais 90 pessoas a partir de agosto, quando começa a safra do açaí. “Sou a terceira geração da família que trabalha com açaí e, no ano passado, consegui abrir a empresa Xingu Fruit. Meus familiares e eu somos muito gratos pelo incentivo que recebemos do Estado. Ele foi de suma importância para que o empreendimento obtivesse êxito. Tivemos condições de fazer investimentos e estamos em pé de competitividade com outras empresas do mesmo ramo. Nossa empresa tem contribuído com a renda do município de Castanhal e nós seguimos crescendo, atendendo demandas do mercado nacional e internacional”, destacou.

Atração de investimentos

O Governo do Estado mantém uma política de incentivos fiscais que oferece tratamento tributário diferenciado para indústrias em geral, indústria do pescado, pecuária e agroindústria, para implantação e modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos existentes. Para José Conrado, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), os incentivos fiscais são a matéria preponderante para o desenvolvimento, principalmente para os estados localizados na região norte do país, que ainda estão em fase de crescimento, de agregar valor aos seus produtos e com tecnologia em fase inicial. “Ter êxito nessa busca pela produtividade e competitividade no mercado nacional e internacional vai depender muito da política de incentivos fiscais do Governo do Estado. Se não tiver uma política firme, forte e com segurança jurídica, esses passos serão dados com menos velocidade”, salientou.

José Conrado ressaltou ainda que o Pará 2030 tem co-relação com o Planejamento Estratégico da Fiepa. “A federação vem acompanhamento as perspectivas de novos investimentos, direcionando os recursos e privilegiando as indústrias paraenses. Portanto, esse Programa deve também servir de apoio para nortear as empresas que chegam e as que já estão atuando no Pará”, acrescentou.

A Sedeme e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) são a porta de entrada do investidor no Pará. Atuam na promoção de oportunidades e na prospecção de empresas ao trabalharem fortemente no aprimoramento do ambiente de negócios, para apoiar investidores e indústrias que pretendem se implantar ou expandir seus investimentos no estado. Isso é possível através da disponibilização de informações estratégicas, como na identificação de áreas; incentivos fiscais e de financiamento; articulação e facilitação junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, entidades e parceiros relevantes; além do acompanhamento do investimento durante todas as etapas do processo de instalação.

Para facilitar o processo de registro e legalização das empresas instaladas no Pará, o Governo do Estado implantou o sistema Integrador Pará, contemplado na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim. Essa Rede propõe ações e normas para simplificar e integrar o processo de registro e legalização de empresas. Na área de licenciamento ambiental, o Pará conta com o Simples Ambiental, gerido pela Secretaria de Estado para o Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em parceria com as secretarias municipais de Meio Ambiente, para realizar a regularização ambiental. É um novo modelo de gestão ambiental, que institui o regime simplificado de licenciamento ambiental e está pautado em uma política de transparência e monitoramento num ambiente eletrônico onde o usuário tem acesso aos licenciamentos.

Com o objetivo de garantir mão de obra qualificada para preenchimento de vagas nas novas empresas instaladas no Estado, também são oferecidos cursos gratuitos por meio do Programa Pará Profissional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet). Ele está voltado ao estabelecimento de uma política consistente e eficaz de formação em todas as regiões paraenses, nas diversas modalidades, nos níveis de formação inicial e continuada, qualificação e certificação de habilidades profissionalizantes, técnico, tecnológico superior e de pós-graduação. A grade de cursos é baseada nas necessidades de mercado. As demais ações de incentivo aos interessados em investir no Pará estão detalhadas no Manual do Investidor, disponível para download no site www.para2030.com.br.

Fonte: Agência Pará

Polícia contém protesto de professores com spray de pimenta

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(Foto: Divulgação)

Um vídeo mostra o momento em que professores da rede estadual foram atacados com spray de pimenta por policiais durante um protesto no prédio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), na manhã desta quarta-feira (23), em Belém. De acordo com a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a categoria busca por uma reunião há 20 dias com a secretaria Alice Viana, mas até agora não foram recebidos. Em nota a Sead informou que por conta de uma tentativa de invasão as atividades no local foram interrompidas, colocando em risco o pagamento em dia dos salários de mais de 107 mil servidores do Estado.

A greve dos professores dura mais de 20 dias. Segundo Matheus Ferreira, coordenador do Sintepp, vários ofícios solicitando por reuniões com o governo já foram enviados, mas nenhum foi atendido. A categoria pede a unificação do plano de cargos e carreiras para todos os servidores, além de melhorias da estrutura das escolas. O movimento grevista começou no início do mês de maio.

“O fato deles interromperem os serviços no local não diz respeito a categoria, nós só queremos ser recebidos por uma comissão porque o governo sequer reunião com a gente pra ouvir nossa pauta de reinvindicações. Nos queremos sim uma audiência com o governo e nós só vamos sair daqui depois que alguém atenda a nossa categoria. Queremos uma resposta por parte da Sead”, disse Matheus.

De acordo com a secretária Alice Viana, a ação do Sintepp nas dependências internas do prédio ocorre em um dos momentos mais delicados do trabalho desenvolvido pela Sead, que é o processamento da folha de pagamento do mês. Segundo a titular, neste período do mês, cerca de setenta servidores da Sead se dedicam integralmente à folha de pagamento, mantendo contato com 52 órgãos e entidades ligados diretamente ou indiretamente ao Governo do Estado.

“O trabalho é minucioso e requer o máximo de concentração e a invasão nos tirou completamente essa concentração e a tranquilidade para trabalhar, com os servidores assustados”, completou Alice Viana.

Reinvidicações

Professores e estudantes protestam na av. Almirante Barroso, em Belém. (Foto: Reprodução TV / Liberal)
Professores e estudantes protestam na av. Almirante Barroso, em Belém. (Foto: Reprodução TV / Liberal)

Uma das principais reivindicações dos professores é o pagamento do piso salarial atualizado. Segundo a categoria, o valor pago é de 2015 e nunca foi reajustado. De acordo com o Sintepp, em 2015 começou a ser pago o piso nacional no valor de R$1995 e desde então nunca foi atualizado. O piso atual seria de aproximadamente R$2400.

Fonte: G1

Entenda porque Garrafão do Norte deixou de comemorar sua emancipação no dia 10

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(Foto: Ascom PMGN)

Até o ano passado o município de Garrafão do Norte, na região nordeste do Pará, comemorava sua emancipação politica no dia 10 de maio, assim como outras 11 cidades do estado que passaram a condição de município da federação em 1988. No entanto, essa data foi alterada em dezembro de 2017 após solicitação do poder executivo e acatado pelos vereadores, que trocaram a data de emancipação da cidade para o dia 12 de maio.

Para justificar essa mudança os parlamentares e a atual prefeita do município, Edilma Alves (PSB), disseram que a Lei nº 5.545 de 10 de maio de 1988 só foi publicada dois dias depois no Diário Oficial do Estado (DOE), dia 12 de maio, por tanto, só passou a ser pública nessa ocasião e não no dia 10. Sendo assim, Garrafão do Norte que celebra 30 anos de emancipação em 2018 deixa de comemorar a data no mesmo dia que as cidades de Brejo Grande do Araguaia, Pacajá, São João de Pirabas, Tailândia, São Geraldo do Araguaia, Curionópolis, Concórdia do Pará, Tucumã, Ourilândia do Norte, Bom Jesus do Tocantins e Parauapebas.

De acordo com fontes consultadas pela reportagem essa não é a primeira vez que a mudança na data de emancipação da cidade é realizada. Nos primeiros anos na condição de município os moradores comemoravam a emancipação de Garrafão no Norte no dia 12 de maio, porém, após uma emenda na lei orgânica da cidade na gestão do ex-prefeito Juraci Linhares a cidade passou a celebrar a emancipação no dia 10. Após alguns anos a data de 12 de maio voltou as ser considerada como o marco inicial do município do nordeste paraense.

Por Madson Sousa

Empresa Votorantim vai extrair argila de Garrafão do Norte, PA

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(Foto: Ascom PMGN)

A empresa Votorantim Cimentos deve começar operar em um novo município do Pará até o final do ano. Trata-se de Garrafão do Norte, na região nordeste do estado. A informação foi confirmada pela Prefeitura do município.

Na última terça-feira (20), a Prefeita Edilma Alves (PSB) esteve acompanhada do secretário de meio ambiente da cidade, Jonas Simões e técnicos do órgão ambiental em visita as instalações da empresa no município de Primavera. O órgão ambiental deve conceder a Licença Previa (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para a Votorantim que vai instalar um polo de extração de argila, uma das composições do cimento.

A Votorantim Cimentos é uma das 10 maiores empresas do mundo neste setor, com capacidade produtiva de cimento de 54.5 milhões de toneladas/ano e receita de R$ 12.9 bilhões em 2014. Está presente em 13 países, além do Brasil: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, China, Espanha, Estados Unidos, Índia, Marrocos, Peru, Tunísia, Turquia e Uruguai.

Por Madson Sousa

Escola estadual inacabada gera revolta em estudantes

(Foto: Divulgação)

Alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Osvaldo Cruz, no bairro Tatajuba, em Capitão Poço, nordeste paraense, estão reclamando das condições do prédio em que estudam. A unidade está sendo usada há cerca de quatro anos de forma inacabada. A obra estaria parada há mais de dois anos. Eles pedem respostas, prazos e providências. Segundo informações de estudantes, este prédio comporta mais de 1500 alunos.

Uma das alunas, do primeiro ano do ensino médio, iniciou um movimento nas redes sociais para chamar a atenção das autoridades sobre o problema vivido por eles. Ela relata que as sala estão sem porta e sem janelas, dando sensação se insegurança e vulnerabilidade. Na área dos banheiros, eles não tem como manter privacidade “Esta ação esta sendo movida pela sala 1°01 da manhã, queria muito uma ajuda para divulgar a nossa situação. Não aguentamos mais fica calados!”, disse a estudante.

Nas fotos divulgadas nas redes sociais é possível ver que no prédio está faltando terminar a parte da obra referente ao acabamento. São fiações expostas, banheiros sem porta, faltam janelas, ralos, pias e cuidados na área externa, que possui lixo e mato.  A postagem recebeu apoio de colegas, pais de alunos e até de estudantes de outras unidades do município que também passam por dificuldades.

Após conversa com a direção da escola, eles foram encorajados a seguir com a denúncia e buscar respostas. Tanto que um abaixo-assinado está sendo formulado para que seja cobrado do poder público estadual uma atitude. “Ganhamos o apoio da direção para irmos atrás do nossos direitos”, afirmou a aluna.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação do Pará e aguarda um posicionamento.

Fonte: ORM

Ambulantes reclamam da desordem no comércio de Belém

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(Foto: Reprodução/ TV Liberal)

Os ambulantes que trabalham no centro comercial de Belém denunciam da desordem, abandono e falta de limpeza. A maioria reclama que faz o pagamento da taxa de ocupação do espaço, mas não vê nenhum benefício nos espaços.

“O mercado informal hoje está desordenado e que a gente vem pedindo o projeto. Todo ano que é para acontecer não acontece porque dizem que não dá por causa da chuva, do Círio, do Natal, todo tempo nessa desculpa”, disse Zilmar Carvalho, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes.

Atualmente há 250 ambulantes cadastrados na Secretaria Municipal de Economia (Secon). Em 2017, a Secon prometeu reabrir o Shopping Popular e revitalizar e padronizar das barracas, mas até o momento nada foi feito.

A Prefeitura de Belém forneceu um espaço na avenida Presidente Vargas na tentativa de melhorar as condições de trabalho e organização. Inicialmente alguns se mobilizaram e foram para o novo espaço, mas atualmente a área está vazia.

Outro local destinado para os ambulantes foi o Espaço da Palmeira, inaugurado em 2010, para abrigar 70 trabalhadores. Em 2018, há apenas duas trabalhadoras na área, já que os demais abandonaram os boxes e voltaram para as ruas por causa da falta de clientes.

“Do ano passado para cá o movimento caiu. Neste ano está morto. Assim parado, só tem eu e essa senhora aqui”, contou a ambulante Aldeni Rodrigues. “Falta atrativo, reforma. Falta muita coisa ainda aqui”, completou a vendedora Inês Silva.

Em nota, a Secretaria Municipal de Economia (Secon) informou que a construção das galerias populares e recuperação dos pontos de comercialização já existentes, como o Espaço da Palmeira, fazem parte de um projeto de desobstrução das vias e valorização dos trabalhadores informais, mas que ainda não há dinheiro para colocar o projeto em prática.

Em relação ao Shopping Popular, a Secon disse que está definindo a utilização do espaço e afirmou que fiscaliza comerciantes irregulares no centro da cidade.